Projeto obriga fabricantes a avisar sobre riscos do celular à saúde

Companheiro inseparável de milhões de brasileiros, o celular chamou a atenção do senador Otto Alencar (PSD-BA). Médico ortopedista e ex-professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), ele ressalta que os especialistas têm relatado número crescente de problemas causados pelo uso excessivo do aparelho, como dores nos braços, no ombro e na cabeça, problemas de postura e na coluna.

Diante do quadro, o parlamentar apresentou um projeto de lei (PLS 55/2018)  que obriga os fabricantes e as importadoras a advertir para os riscos relacionados ao uso contínuo de telefones portáteis do tipo smartphone.

Otto Alencar observa que é cada vez mais comum os casos em consultórios de dores na cabeça ligadas a tensões na nuca e no pescoço causadas pelo tempo inclinado em uma posição indevida para visualizar a tela do celular.

“De acordo com pesquisas, os brasileiros utilizam smartphones durante três horas por dia, em média. Entre os mais jovens, a média é de quatro horas diárias. Esse uso excessivo, associado à má postura, tem provocado aumento nos casos de lesões na coluna cervical”, informou ao justificar a proposta.

O senador explica que a inclinação da cabeça para a frente, postura tipicamente observada durante a utilização dos telefones, eleva a pressão sobre as vértebras cervicais. O esforço resultante sobre a coluna pode equivaler a um peso de até 30 quilos. A repetição constante e prolongada dessa posição provoca o desgaste das vértebras e pode levar à compressão de nervos ou ao surgimento de hérnias de disco.

Conforme o projeto, os rótulos das embalagens dos telefones portáteis tipo smartphone comercializados no mercado nacional conterão advertência nos seguintes termos: “Use com moderação. O uso excessivo prejudica a coluna cervical”. A advertência deverá ser impressa de forma legível, ostensivamente destacada, ocupando 10% da área da face frontal da embalagem.

O projeto está na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor e tem Eduardo Lopes (PRB-RJ) como relator. Ele ainda não apresentou seu voto.